Luiz Andre Miranda Pereira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ANDRE MIRANDA PEREIRA
Em números
14 decisões do STJ, de 21/12/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.226/ESPacientedecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.266.366/ESAgravanteacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: PETRIUS ABUD BELMOKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.067.564/ESAgravanteacórdão de 01/07/2026NegadoAdvogados: PETRIUS ABUD BELMOK, NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.266.366/ESAgravantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: PETRIUS ABUD BELMOKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.564/ESPacientedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.753/ESCorréudecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.012.219/ESEmbargantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogados: PETRIUS ABUD BELMOK, NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.219/ESPacientedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 982.018/ESAgravanteacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: GUILHERME OLIVEIRA CRUZ, NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFI, RONES BISINELI BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.018/ESPacientedecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.578/ESPacientedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.796/ESPacientedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 878.730/ESAgravanteacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: LUDMARA DA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.730/ESPacientedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PETRIUS ABUD BELMOKOAB/ES 10.514
- NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFIOAB/ES 37.507
- GUILHERME OLIVEIRA CRUZOAB/ES 38.988
- RONES BISINELI BAPTISTAOAB/ES 41.396
- LUDMARA DA SILVA BARBOSAOAB/ES 32.196
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Luiz Andre Miranda Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.