Luiz Andre Pinheiro Mallet

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 22/09/2023 a 04/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/09/2023 a 04/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 964.049/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogado: VITOR QUINTANA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 964.049/RSEmbargantedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoAdvogado: VITOR QUINTANA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 964.049/RSCorréudecisão monocrática de 30/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 852.615/RSCorréudecisão monocrática de 15/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 826.909/RSAgravanteacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogado: VITOR QUINTANA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.