Luiz Antonio Caus
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ANTONIO CAUS
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 14/05/2015 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2015 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.081.730/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: MARIANA RIBEIRO OLIVEIRA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.081.730/MGAgravadodecisão monocrática de 13/01/2026Não conhecidoAdvogado: MARIANA RIBEIRO OLIVEIRA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.828.783/MGAgravanteacórdão de 30/04/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES, RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.828.783/MGAgravantedecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoAdvogados: RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNES, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 241.190 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.330.257/MGAgravadoQuinta Turmaacórdão de 23/04/2024NegadoAdvogados: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES, RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.330.257/MGAgravanteacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogados: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES, RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.330.257/MGAgravadodecisão monocrática de 02/02/2024ConcedidoAdvogados: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES, RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.330.257/MGAgravantedecisão monocrática de 15/01/2024ConcedidoAdvogados: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES, RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.330.257/MGAgravantedecisão monocrática de 24/07/2023NegadoAdvogados: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES, RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.923.310/MGRequerentedecisão monocrática de 01/02/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.923.310Embarganteacórdão de 07/10/2022NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.923.310Agravanteacórdão de 31/08/2022Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.923.310Agravantedecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 42.340Reclamantedecisão monocrática de 08/02/2022Não conhecidoAdvogados: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES, RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.377Pacientedecisão monocrática de 04/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 126.071 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/04/2015NegadoAdvogado: IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA RIBEIRO OLIVEIRA BRAGAOAB/MG 115.953
- FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESOAB/MG 83.205
- RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNESOAB/MG 192.935
- FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES
- ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 4.107
- ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZOAB/DF 11.305
- IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 105 CF6
- art. 126 Lei 7210/19846
- art. 1042 CPC2
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 5256/19671
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Luiz Antonio Caus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.