Luiz Augusto de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 03/05/2023 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.187.464/SPAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogados: CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR, PRISCILA DOS SANTOS ESTIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.882/SPCorréudecisão monocrática de 03/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.282/SPAgravantedecisão monocrática de 07/10/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.539.339/SPAgravantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogados: LUCIANA SORIANI GUINA, THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO, ADAILSON FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.076.173/SPRecorridodecisão monocrática de 27/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 809.941/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogados: CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR, PRISCILA DOS SANTOS ESTIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.941/SPPacientedecisão monocrática de 03/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOROAB/SP 302.449
- PRISCILA DOS SANTOS ESTIMAOAB/SP 318.118
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO - DEFENSOR PÚBLICO
- LUCIANA SORIANI GUINAOAB/SP 178.619
- THIAGO MARINHEIRO PEIXOTOOAB/SP 291.891
- ADAILSON FERREIRA DOS SANTOSOAB/SP 279.198
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1-F Lei 9494/19991
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Luiz Augusto de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.