Luiz Augusto Moutinho de Castro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ AUGUSTO MOUTINHO DE CASTRO
Em números
1 decisão do STJ, em 13/12/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/12/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1924448Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1686765Réu1ª Câmara Cívelacórdão de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.075.011AgravadoTerceira Turmaacórdão de 09/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.388.265Agravadodecisão monocrática de 13/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.