Luiz Carlos Alves
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS ALVES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 30/11/2007 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2007 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PUIL 5.644/SPRequerentedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogados: FELIPE GAVILANES RODRIGUES, VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.612.717/SPAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogados: AILTON CARLOS PONTES, SUELEN ROSIMARY DE JESUS PONTES PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.249.425/SPAgravantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.460Pacientedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 643.481 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 06/11/2007NegadoAdvogado: ANTONIO CARLOS MORBECK DE ANDRADE E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE GAVILANES RODRIGUESOAB/SP 386.282
- VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRAOAB/SP 381.366
- AILTON CARLOS PONTESOAB/SP 104.599
- SUELEN ROSIMARY DE JESUS PONTES PRADOOAB/SP 354.291
- ANTONIO CARLOS MORBECK DE ANDRADE E SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9873/19991
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 161 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.