Luiz Carlos Caetano
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS CAETANO
Em números
16 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 09/08/2007 a 18/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2007 a 18/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 18/11/2025ProvidoAdvogado: JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0504326-18.2017.8.05.0039
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 28/07/2025ProvidoAdvogados: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA, LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES, ERMIRO FERREIRA NETO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8076838-90.2024.8.05.0000
- STJ AgInt no REsp 2.139.274/BAAgravadoacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogados: JEFITON RAMOS ANDRADE RAMOS, CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO, PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.378.933/BAAgravadoacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogado: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.274/BARecorridodecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogados: JEFITON RAMOS ANDRADE RAMOS, CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO, PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.378.933/BAAgravadodecisão monocrática de 06/06/2024NegadoAdvogado: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 22/02/2022Advogado: JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0504033-19.2015.8.05.0039
- STF ARE 1.199.047 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/09/2019Advogado: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.020 AgR-ED-ED/BAEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 24/06/2019Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ORLANDO ROCHA DE CARVALHO OUTRO, CASSIANO DE SOUZA CARVALHO FELIPE, SÉRGIO LUÍS TEIXEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.020 AgR-ED/BAEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 06/05/2019NegadoAdvogados: JOSÉ ORLANDO ROCHA DE CARVALHO OUTRO, CASSIANO DE SOUZA CARVALHO FELIPE, SÉRGIO LUÍS TEIXEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.020 AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2019NegadoAdvogados: JOSÉ ORLANDO ROCHA DE CARVALHO OUTRO, CASSIANO DE SOUZA CARVALHO FELIPE, SÉRGIO LUÍS TEIXEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Inq 544/BAIndiciadodecisão monocrática de 28/08/2007Advogado: JOSÉ SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Inq 544/BAIndiciadodecisão monocrática de 13/08/2007NegadoAdvogado: JOSÉ SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PROC no Inq 544/BAIndiciadodecisão monocrática de 13/08/2007ConcedidoAdvogado: JOSÉ SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Inq 544/BAIndiciadodecisão monocrática de 10/08/2007ConcedidoAdvogado: MAURÍCIO VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Inq 544/BAIndiciadodecisão monocrática de 09/08/2007NegadoAdvogado: MAURÍCIO VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS
- CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
- LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES
- ERMIRO FERREIRA NETO
- GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA
- CAMILLA SILVA GALVAO
- JEFITON RAMOS ANDRADE RAMOSOAB/BA 17.990
- CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADOOAB/BA 19.545
- PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHOOAB/BA 34.303
- CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITAOAB/BA 14.133
- JOSÉ ORLANDO ROCHA DE CARVALHO OUTRO
- CASSIANO DE SOUZA CARVALHO FELIPE
- SÉRGIO LUÍS TEIXEIRA DA SILVA
- JOSÉ SARAIVA
- MAURÍCIO VASCONCELOS
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.