Luiz Carlos da Costa
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS DA COSTA
Em números
15 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 07/02/2003 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2003 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.233.716/DFRecorrentedecisão monocrática de 12/05/2026Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.233.716/DFAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.233.716/DFRecorrentedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2009206Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1998207Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.665.258/DFAgravadoacórdão de 05/05/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.665.258/DFAgravadodecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1901327EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.665.258/DFAgravadodecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1880996Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 19/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1857532AgravadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 03/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1395750Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 27/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1377052Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0729642-73.2021.8.07.0000
- STF MS 32.908 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/11/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 280.194/DFRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 03/12/2002ProvidoAdvogado: MARI MERCEDES CASTANHO SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- MARI MERCEDES CASTANHO SILVESTRE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Luiz Carlos da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.