Luiz Carlos da Costa Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS DA COSTA RIBEIRO
Em números
6 decisões do STJ, de 25/08/2022 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2022 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.081.547/RJCorréudecisão monocrática de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.954/RJCorréudecisão monocrática de 10/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.921/RJCorréudecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.788Corréudecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.838.856Interessadodecisão monocrática de 27/10/2022ConcedidoAdvogado: JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.068Corréudecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILEOAB/RJ 36.404
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Luiz Carlos da Costa Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.