Luiz Carlos da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS DA ROCHA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 06/03/2009 a 07/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2009 a 07/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 922.814/MSCorréudecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800938-06.2020.8.12.0016
- STF ARE 1.408.614 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/02/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARO, FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0842663-54.2019.8.12.0001
- STJ AREsp 1.203.591Agravantedecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO, FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.203.591Agravantedecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO, FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.203.591Agravantedecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO, FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.203.591Agravantedecisão monocrática de 27/10/2021NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO, FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 87.346 extensão-AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/02/2012NegadoAdvogado: FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 90.791 ED/MSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 10/02/2009NegadoAdvogado: “1 LUIZ VICENTE CERNICCHIARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARO
- FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO
- GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADAROOAB/SP 124.445
- FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDOOAB/MS 5.390
- FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO
- “1 LUIZ VICENTE CERNICCHIARO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Luiz Carlos da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.