Luiz Carlos do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT e 15 publicações do DJEN, de 03/09/1999 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/1999 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0707784-41.2025.8.07.0001Decisão3ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 03/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0707784-41.2025.8.07.0001573ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 07/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0707784-41.2025.8.07.0001573ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 07/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2155616Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0707784-41.2025.8.07.0001Ementa3ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 03/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0707784-41.2025.8.07.0001Pauta de Julgamento3ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 02/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0707784-41.2025.8.07.0001Decisão16ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 20/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0707784-41.2025.8.07.0001Sentença16ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 05/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.633.635/DFAgravanteacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0707784-41.2025.8.07.0001Despacho16ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 11/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0707784-41.2025.8.07.0001Decisão16ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2020267Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0707784-41.2025.8.07.0001Despacho16ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 25/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0707784-41.2025.8.07.0001Despacho16ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 24/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0707784-41.2025.8.07.0001Decisão16ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 11/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0707784-41.2025.8.07.0001Certidão16ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 14/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0707784-41.2025.8.07.0001Decisão16ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 21/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.633.635/DFRecorrentedecisão monocrática de 05/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0707784-41.2025.8.07.0001Decisão16ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 19/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.481.711/DFAgravanteacórdão de 04/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.481.711/DFAgravadodecisão monocrática de 17/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.481.711/DFAgravadodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1389514Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 25/11/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 9.644/DFPacientedecisão monocrática de 03/09/1999Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KARIN MICHELE RUTH POPOVOAB/DF 29.078
- VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAESOAB/DF 11.765
- JOSE LUIS DIAS DA SILVAOAB/SP 119.848
- JOSE LUIS DIAS DA SILVAOAB/SP 119.848A
- JUSELIA NUNES FERREIRAOAB/DF 47.777
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 100 CPC1
- art. 104-B Lei 8078/19901
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Luiz Carlos do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.