Luiz Carlos Freitas

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/05/2023 a 27/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/05/2023 a 27/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 3.006.500/MSEmbargadodecisão monocrática de 27/10/2025NegadoAdvogados: ADEMIR MICO CAMILO, CAMILA GARCIA DE BRITO CAMILODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.006.500/MSAgravadodecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogados: ADEMIR MICO CAMILO, CAMILA GARCIA DE BRITO CAMILODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogados: Ademir Mico Camilo, Camila Garcia de Brito CamiloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800012-35.2020.8.12.0045
TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogados: Ademir Mico Camilo, Camila Garcia de Brito CamiloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800012-35.2020.8.12.0045
STJ EDcl no AREsp 2.096.538/MSEmbarganteacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.096.538/MSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.096.538/MSAgravantedecisão monocrática de 01/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogado: Antonino Moura BorgesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800605-74.2014.8.12.0045

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.