Luiz Carlos Machado
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS MACHADO
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/06/2022 a 11/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2022 a 11/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1962472Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1931016Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.590.345/DFInteressadodecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1836863Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1748929Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1644955Embargado2ª Turma Criminalacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1429250Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 09/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 1030 CPC2
- art. 108 Lei 8666/19932
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/11921
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.