Luiz Carlos Martins
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS MARTINS
Em números
16 decisões do STJ, de 04/11/2002 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2002 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.268.306/SPRecorrenteacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: MAURICIO APARECIDO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.164.292/SPAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.155.017/SPAgravantedecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogado: CAMILA DE NICOLA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.224.087/SPRecorridodecisão monocrática de 29/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.734.453/SPEmbarganteacórdão de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.734.453/SPAgravanteacórdão de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.844.917/SPAgravantedecisão monocrática de 07/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.734.453/SPAgravantedecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.256.819/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/05/2023NegadoAdvogado: VERA LUCIA SILVA MONTANHOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.909.468/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogado: PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.032.737Recorridodecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.909.468Agravadodecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogado: PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.188.987Agravantedecisão monocrática de 19/09/2022Não conhecidoAdvogados: REGINA MÁRCIA FERNANDES, RUDILEA GONÇALVES COUTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.707Corréudecisão monocrática de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.065Corréudecisão monocrática de 23/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 456.271/SPRecorridodecisão monocrática de 04/11/2002Advogado: NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO APARECIDO VIEIRAOAB/SP 409.298
- CAMILA DE NICOLA FELIXOAB/SP 338.556
- VERA LUCIA SILVA MONTANHOLIOAB/SP 143.849
- PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSIOAB/SP 226.233
- REGINA MÁRCIA FERNANDESOAB/SP 98.574
- RUDILEA GONÇALVES COUTEIROOAB/SP 230.564
- NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF2
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 1003 CPC1
- art. 1015 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.