Luiz Carlos Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 09/04/2002 a 27/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/04/2002 a 27/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 3.041.076/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: RODRIGO ARGENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CC 221.188/SPInteressadodecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 3.041.076/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: RODRIGO ARGENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.041.076/SPAgravantedecisão monocrática de 02/02/2026Não conhecidoAdvogado: RODRIGO ARGENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.657.998/SPAgravadodecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.934.265Recorridodecisão monocrática de 18/11/2021NegadoAdvogados: MARIA CECÍLIA REMOLI DE SOUZA LOPES - DEFENSORA, PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.956.318/SPRecorridodecisão monocrática de 28/09/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.723.847Agravadoacórdão de 16/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 414.660/SPRecorridodecisão monocrática de 09/04/2002Advogado: HELIO AUN JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

RODRIGO ARGENTINOOAB/SP 224.329
MARIA CECÍLIA REMOLI DE SOUZA LOPES - DEFENSORA
PÚBLICAOAB/SP 108.711
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICO
HELIO AUN JUNIOR

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.