Luiz Carlos Santos Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS SANTOS JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/03/2023 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2023 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 965.551/DFImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ CARLOS SANTOS JUNIOR, RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1949212Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 28/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1939574Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1669342RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 27/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS SANTOS JUNIOROAB/DF 57.438
- RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETOOAB/DF 30.217
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 13 CP1
- art. 133 CP1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 2 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Santos Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.