Luiz Carlos Trintin
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS TRINTIN
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 06/04/2001 a 28/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/04/2001 a 28/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.614.713/SPInteressadoacórdão de 28/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.614.713/SPInteressadodecisão monocrática de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.614.713/SPInteressadodecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.044.128InteressadoPrimeira Turmaacórdão de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.044.128Interessadodecisão monocrática de 16/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 74.091/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 18/06/1996NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Trintin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.