Luiz César Duarte

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 29/08/2024 a 01/10/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/08/2024 a 01/10/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogado: Valdirene Gaetani FariaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0846084-42.2025.8.12.0001
TJMS Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: Cleyton Baeve de Souza, Michael Wender de Paula SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834447-58.2025.8.12.0110
TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026Não conhecidoAdvogado: Celso GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0863826-17.2024.8.12.0001
TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: Celso GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0863826-17.2024.8.12.0001
TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogados: Felipe Alves Ribeiro Inácio, Thiago Espírito Santo ArrudaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000842-28.2023.8.12.0110

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.