Luiz Cláudio Gubert
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CLÁUDIO GUBERT
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 03/10/2014 a 11/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2014 a 11/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.142.438/SCRecorridodecisão monocrática de 11/06/2024ConcedidoAdvogado: AMANDA SOARES GOULART WERNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 3.074/SCInvestigadoPrimeira Turmaacórdão de 26/08/2014Advogado: MARCELO HARGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDA SOARES GOULART WERNEROAB/SC 35.471
- MARCELO HARGER
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 13 Lei 8666/19931
- art. 25 Lei 8666/19931
- art. 338 CPC1
- art. 37 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Luiz Cláudio Gubert
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.