Luiz Claudio Machado
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ CLAUDIO MACHADO
Em números
1 decisão do STJ, em 02/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.239.626/PRAgravantedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO MARZOLLO NEVES, MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.961/PRCorréudecisão monocrática de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.256/PRCorréudecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.861/PRCorréudecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.396/PRCorréudecisão monocrática de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.059/PRCorréudecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.898/PRCorréudecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.140/PRCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.185/PRCorréudecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO MARZOLLO NEVESOAB/RJ 110.677
- MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTOOAB/RJ 161.261
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 171 CP2
- art. 288 CP2
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Luiz Claudio Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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