Luiz Estevão de Oliveira Neto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO
Em números
3 decisões do STJ, de 02/08/2023 a 03/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 03/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2165192Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.301.705/DFAgravantedecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2161846Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.800.680/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.288.260/DFAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026Advogado: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.836.231/DFEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.734.985/DFAgravanteacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS, ALINE GONÇALVES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.242.509/DFAgravantedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoAdvogado: SKARLLAT FONSECA FERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.010.454/DFEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogado: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.097.181/DFAgravadoacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, DIEGO DE SOUSA PAULINO, HALLIGHYERE ARAÚJO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.029.240/DFAgravanteacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: SKARLLAT FONSECA FERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.010.454/DFAgravanteacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogado: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.028.760/DFInteressadoTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.596.123/DFEmbarganteacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.127.021/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.918.143/DFAgravanteacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: SKARLLAT FONSECA FERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2076184Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.648.600/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.097.181/DFAgravadodecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, DIEGO DE SOUSA PAULINO, HALLIGHYERE ARAÚJO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.687.369/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogado: RAYANNA DO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.028.760/DFInteressadoacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.734.985/DFAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogados: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS, ALINE GONÇALVES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.596.123/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 30/10/2025Não conhecidoAdvogado: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.266.189/DFAgravanteacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogados: FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA, SAULO DE ARAUJO MARQUEZ, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 790.919/DFEmbargadoacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA, LUCIANA BARBOSA PIRES, RICARDO VENANCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.010.454/DFAgravantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.127.021/DFInteressadoacórdão de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2048439Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.848.679/DFAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.028.760/DFInteressadoacórdão de 28/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2013899Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.959/DFAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA, HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA, RAYANNA DO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.127.021/DFInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2011459Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 25/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1991934Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.918.143/DFAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogado: SKARLLAT FONSECA FERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.836.231/DFAgravantedecisão monocrática de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1994639Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1987943RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980625Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1981374Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.681.220/DFAgravantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogados: FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA, RAYANNA DO PRADO COSTA, WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1963685Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.761.410/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS, FABIANA SOARES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1966644Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.229.744/DFAgravanteacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogados: FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA, RODRIGO GONÇALVES CASIMIRO, WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1956704Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1953397Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1954653Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.199.787/DFEmbargadoacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO JERONIMO DOS SANTOSOAB/DF 22.801
- ALINE GONÇALVES DE SOUSAOAB/DF 55.063
- SKARLLAT FONSECA FERROOAB/DF 55.994
- MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVAOAB/PB 4.007
- DIEGO DE SOUSA PAULINOOAB/CE 37.270
- HALLIGHYERE ARAÚJO NASCIMENTOOAB/PB 33.116
- RAYANNA DO PRADO COSTAOAB/DF 47.554
- FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANAOAB/DF 24.707
- SAULO DE ARAUJO MARQUEZOAB/DF 32.469
- MARCELO LUIZ AVILA DE BESSAOAB/DF 12.330
- VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRAOAB/DF 19.640
- LUCIANA BARBOSA PIRESOAB/RJ 130.715
- RICARDO VENANCIOOAB/DF 55.060
- HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRAOAB/DF 46.223
- WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRAOAB/DF 62.745
- FABIANA SOARES DE SOUSAOAB/DF 28.896
- RODRIGO GONÇALVES CASIMIROOAB/DF 37.182
- MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHOOAB/DF 18.958
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200634
- art. 1022 CPC19
- art. 1026 CPC4
- art. 105 CF4
- art. 489 CPC4
- art. 174 Lei 5172/19663
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Luiz Estevão de Oliveira Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.