Luiz Fabiano Castro de Souza da Costa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ FABIANO CASTRO DE SOUZA DA COSTA
Em números
1 decisão do STJ, em 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.266.217/PAAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA, NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO, MARIANA MADERA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.266.217/PARecorrentedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogados: CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA, NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.266.217/PARecorrentedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogados: CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA, NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.133/PACorréudecisão monocrática de 22/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.726/PAPacientedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogados: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA, CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA, NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.410/PACorréudecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.758/PACorréudecisão monocrática de 26/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRAOAB/PA 14.840
- NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAOOAB/PA 14.092
- MARIANA MADERA NUNESOAB/DF 63.192
- BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRAOAB/MA 8.064A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Luiz Fabiano Castro de Souza da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.