Luiz Felipe Martins
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ FELIPE MARTINS
Em números
7 decisões do STJ, de 04/07/2023 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2023 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.078.068/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.068/SCPacientedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 873.167/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.167/SCPacientedecisão monocrática de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.906/SCPacientedecisão monocrática de 22/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 835.205/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, BIANCA PORTO ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.205/SCPacientedecisão monocrática de 04/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRAOAB/SC 52.862
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
- BIANCA PORTO ABREUOAB/SC 58.233
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.