Luiz Fernandes de Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ FERNANDES DE LIMA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2025 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2025 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 03/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750936-05.2026.8.18.0000
- STJ AREsp 3.281.458/PIAgravadodecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 05/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001063-68.2012.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 16/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750936-05.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0801437-52.2022.8.18.0048 Apelante: Luiz Fernandes de Lima Advogadacórdão de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801437-52.2022.8.18.0048
- TJPI Sem númeroExequenteTribunal Plenoacórdão de 12/12/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006578-50.2013.8.18.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Luiz Fernandes de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.