Luiz Fernando Alves Amador
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ FERNANDO ALVES AMADOR
Em números
1 decisão do STJ, em 25/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.093.773/SPEmbarganteacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: KAUE MALUF MASSARIOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.093.773/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogado: KAUE MALUF MASSARIOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.773/SPPacientedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.274/SPRecorrenteSexta Turmaacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogados: CARLOS AGNALDO CARBONI, DANILO AVANCINI CARBONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAUE MALUF MASSARIOLOAB/SP 334.216
- CARLOS AGNALDO CARBONIOAB/SP 95.486
- DANILO AVANCINI CARBONIOAB/SP 401.602
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
- Art. 386 do Código de Processo Penal125.149
Acompanhe os processos de Luiz Fernando Alves Amador
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.