Luiz Fernando da Silva
Pessoa que aparece como parte em 46 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ FERNANDO DA SILVA
Em números
46 decisões do STJ e do STF, de 15/05/2003 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2003 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 16 no polo passivo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.296.730/SPAgravadodecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogado: ROSANA TRABALLI VENEZIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.237.861/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/09/2026NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO GILMAR LORETTO MARINO JÚNIOR - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 239.289/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.107.031/SPAgravanteacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: RAFAEL FILIPINI TRISTÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.455/SPCorréudecisão monocrática de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.031/SPPacientedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 1.076.193/SPRecorridodecisão monocrática de 10/06/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.076.193/SPAgravadoacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.958/SPCorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.193/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.592/SPCorréudecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.148.046/SPAgravantedecisão monocrática de 16/03/2026Não conhecidoAdvogado: NIVALDO PEDRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.433/SPPacientedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.152.944/SPAgravantedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogado: RODRIGO MATIAS ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.606/SPAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FILIPINI TRISTÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.093.447/SPCorréudecisão monocrática de 05/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.849.751/SPAgravadoacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogado: REBEKA TERCERO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.506/SPCorréudecisão monocrática de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.849.751/SPAgravadodecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogado: REBEKA TERCERO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.498.157/SPRequeridodecisão monocrática de 22/08/2025Advogado: JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.025.528/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/11/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SERGIO ANDRE WEISE CHINEZ - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.306/SPCorréudecisão monocrática de 16/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 69.993 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/09/2024NegadoAdvogado: WILSON SILVA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.712.597/SPAgravadodecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.592.203/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.414.721/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogado: RENATO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.592.203/SPAgravantedecisão monocrática de 24/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 862.236/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/05/2024NegadoAdvogado: MÁRIO JOEL MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.140/SPCorréudecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.498.157/SPAgravadodecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogado: JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.835/SPCorréudecisão monocrática de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.414.721/SPAgravadodecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogado: RENATO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 862.236/SPAgravanteacórdão de 14/03/2024Não conhecidoAdvogado: MÁRIO JOEL MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.483.500/SPAgravadodecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogados: RONALDO MALACRIDA, WILLIAN RAFAEL MALACRIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.236/SPPacientedecisão monocrática de 23/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.818/SPPacientedecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.403Corréudecisão monocrática de 02/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.209/SPPacientedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.976Corréudecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.144.523Agravadodecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.880.922Corréudecisão monocrática de 17/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.880.922Corréudecisão monocrática de 17/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.880.922Corréudecisão monocrática de 17/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.978.731AgravadoQuarta Turmaacórdão de 04/04/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO SIMÕES LOPES DOS SANTOS, RODRIGO MUSSI PICCOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 474.948/SPRecorridodecisão monocrática de 15/05/2003ConcedidoAdvogados: MARIA DO CARMO W RIEDHORST - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, MARIA DO CARMO W RIEDHORST - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 474.948/SPRecorridodecisão monocrática de 15/05/2003ConcedidoAdvogados: MARIA DO CARMO W RIEDHORST - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, MARIA DO CARMO W RIEDHORST - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROSANA TRABALLI VENEZIANIOAB/SP 88.966
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO GILMAR LORETTO MARINO JÚNIOR - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/SC 48.881
- RAFAEL FILIPINI TRISTÃOOAB/SP 454.423
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- NIVALDO PEDRO DA SILVAOAB/SP 427.359
- RODRIGO MATIAS ROCHAOAB/SP 430.969
- REBEKA TERCERO SOARESOAB/SP 325.928
- JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRAOAB/SP 392.276
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SERGIO ANDRE WEISE CHINEZ - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 311.051
- WILSON SILVA ROCHA
- RENATO SOARESOAB/SP 95.828
- MÁRIO JOEL MALARAOAB/SP 19.921
- RONALDO MALACRIDAOAB/SP 248.351
- WILLIAN RAFAEL MALACRIDAOAB/SP 300.876
- GUSTAVO SIMÕES LOPES DOS SANTOSOAB/SP 382.561
- RODRIGO MUSSI PICCOLOOAB/SP 388.975
- MARIA DO CARMO W RIEDHORST - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
- MARIA DO CARMO W RIEDHORST - DEFENSORA PÚBLICA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.