Luiz Fernando Moreira

Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.

11 decisões do STJ e do STF, de 27/09/2021 a 10/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/09/2021 a 10/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.550.766 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.058.275/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/01/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.038.957/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RMS 74.311/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RMS 74.311/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 74.311/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.015.209/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO EUDES ALVES, PRISCILA POLARINI RUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no RMS 70.517/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogado: EDSON PEREIRA BELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RMS 70.517Embarganteacórdão de 14/04/2023NegadoAdvogado: EDSON PEREIRA BELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RMS 70.517/SPAgravanteacórdão de 28/03/2023NegadoAdvogado: EDSON PEREIRA BELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 681.962/SPPacientedecisão monocrática de 27/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.