Luiz Fernando Piccirilli
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ FERNANDO PICCIRILLI
Em números
2 decisões do STJ, de 06/03/2026 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2026 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.071/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.461/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.273/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.167/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/03/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.202/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.885/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoAdvogados: GABRIELA SOUZA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO PICCIRILLI, RAFAELA TENÓRIO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.763/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.597/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.865/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.360/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.836/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/01/2026NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.023/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2025NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.673/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2025NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.453/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.364/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.762/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024ConcedidoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.361/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.361/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.771/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.912/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.374/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2024NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.659/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2024NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.072/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.042/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/10/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.628/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.550/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2023NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.466/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.006/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/07/2023NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.679Impetrantedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.608/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2023ConcedidoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.008/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/02/2023NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.443Impetrantedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 615.979Impetrantedecisão monocrática de 24/02/2022NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.821Impetrantedecisão monocrática de 07/02/2022Não conhecidoAdvogados: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI, WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO, CAÍQUE FOGAGNOLI BESERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.119Impetrantedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.898/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2021NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI, WILLIAN DE SOUSA CAVALIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO PICCIRILLIOAB/SP 374.498
- GABRIELA SOUZA DE CARVALHOOAB/SP 424.459
- RAFAELA TENÓRIO PEREIRAOAB/SP 493.753
- WELLINGTON APARECIDO AUGUSTOOAB/SP 431.775
- CAÍQUE FOGAGNOLI BESERRAOAB/SP 431.831
- WILLIAN DE SOUSA CAVALIERIOAB/SP 429.535
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200636
- art. 157 CP4
- art. 312 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 33 CP3
- art. 1 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Luiz Fernando Piccirilli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.