Luiz Fernando Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ FERNANDO RIBEIRO
Em números
1 decisão do STJ, em 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.222.212Agravanteacórdão de 23/09/2026NegadoAdvogados: SERAFIM COUTO SPINDOLA, BENEDICTO CARLOS DE SOUZA FREIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.222.212/MGEmbargantedecisão monocrática de 19/06/2026ConcedidoAdvogado: SERAFIM COUTO SPINDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.222.212/MGRecorrentedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: SERAFIM COUTO SPINDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.053/MGCorréudecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.071.627/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 21/06/2024Não conhecidoAdvogados: MARCO ANTÔNIO BASTOS DOS SANTOS, MAURÍCIO DUARTE COUTINHO, LUAM HEREDIA SILVA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.431.646/MGAgravadodecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogado: SERAFIM COUTO SPINDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.317.176Corréudecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.263.207Corréudecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERAFIM COUTO SPINDOLAOAB/MG 40.791
- BENEDICTO CARLOS DE SOUZA FREIRE JUNIOROAB/MG 232.378
- MARCO ANTÔNIO BASTOS DOS SANTOSOAB/MG 40.091
- MAURÍCIO DUARTE COUTINHOOAB/MG 76.218
- LUAM HEREDIA SILVA COSTAOAB/MG 113.537
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Luiz Fernando Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.