LUIZ FERNANDO SOUZA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.838.418/0001-26 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ, de 14/11/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.190.280/RSRecorrentedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoAdvogado: JOSUÉ ANTONIO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.114.559/RSRecorrentedecisão monocrática de 04/09/2026NegadoAdvogados: JOSUÉ ANTONIO DE MORAES, RAFAEL MENEGHETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.061.748/RSAgravanteCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogado: JOSUÉ ANTONIO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.077.000/RSAgravanteacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogado: JOSUÉ ANTONIO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.077.000/RSRecorrentedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogado: JOSUÉ ANTONIO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.061.748/RSRecorrentedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogado: JOSUÉ ANTONIO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.061.748/RSAgravanteacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: JOSUÉ ANTONIO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.061.748/RSAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogado: JOSUÉ ANTONIO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.764.859/RSAgravantedecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MENEGHETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSUÉ ANTONIO DE MORAESOAB/RS 28.448
- RAFAEL MENEGHETTIOAB/RS 72.851
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de LUIZ FERNANDO SOUZA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.