Luiz Guilherme dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ GUILHERME DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 13/09/2013 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2013 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.073.171/SPPacientedecisão monocrática de 12/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.157.735/SPCorréudecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.851.413/SPAgravantedecisão monocrática de 11/03/2025Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 787.149/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, CAIO CISTERNA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.542/SPPacientedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.147/SPCorréudecisão monocrática de 01/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.149/SPPacientedecisão monocrática de 01/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.987Pacientedecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 114.817/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 27/08/2013ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVAOAB/SP 367.641
- FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOSOAB/SP 223.061
- CAIO CISTERNA DE ARAUJOOAB/SP 465.170
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 33 CP2
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil621.956
Acompanhe os processos de Luiz Guilherme dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.