Luiz Gustavo de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO
Em números
10 decisões do STJ, de 30/04/2024 a 30/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/04/2024 a 30/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 206.117/MGRecorrentedecisão monocrática de 30/06/2025Advogado: ERNESTO RENAN DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.928/MGAgravantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogado: WELISON JEAN BATISTA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.928/MGAgravantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogado: WELISON JEAN BATISTA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.928/MGAgravantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogado: WELISON JEAN BATISTA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.387/MGPacientedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.011/MGPacientedecisão monocrática de 31/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.986/MGPacientedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.988/MGCorréudecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.064/MGCorréudecisão monocrática de 06/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.068/MGCorréudecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERNESTO RENAN DE MORAISOAB/SP 165.217
- WELISON JEAN BATISTA SANTOSOAB/MG 146.732
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 17 Lei 10826/20035
- art. 105 CF3
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 155 CP2
- art. 288 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Luiz Gustavo de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.