Luiz Henrique Mujica

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ, de 03/08/2005 a 27/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/08/2005 a 27/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.953.192/MSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: MARIANA BAÍS MUJICA, ALEX DA LUZ BENITESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.953.192/MSAgravadodecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: MARIANA BAÍS MUJICA, ALEX DA LUZ BENITESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogados: Mariana Baís Mujica, Alex da Luz BenitesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800045-63.2022.8.12.0042
STJ MC 10.359/MSRequerentedecisão monocrática de 03/08/2005ConcedidoAdvogado: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.