Luiz Inacio Lula da Silva
Pessoa que aparece como parte em 36 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Lula, Presidente
- Como publicado
- LUIZ INACIO LULA DA SILVA
Em números
31 decisões do STJ, do STF e do TJDFT e 5 publicações do DJEN, de 09/03/2007 a 07/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2007 a 07/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 27 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0713148-28.2024.8.07.0001Despacho4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 07/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0713148-28.2024.8.07.0001Despacho4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 17/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 219.896/DFInteressadodecisão monocrática de 15/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0025724-12.2015.8.07.0001Despacho8ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 07/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0025724-12.2015.8.07.0001Ato ordinatório8ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 16/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0025724-12.2015.8.07.0001Ato ordinatório8ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 01/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 11.113 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.904.567/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogado: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1902531Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 01/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 53.706/DFEmbargadodecisão monocrática de 05/04/2024ConcedidoAdvogados: VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS, LUIS FELIPE VILLAÇA LOPES DA CRUZ, ROBERTO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806555Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1789848Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.542/DFRecorrentedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 53.706/DFRecorrentedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoAdvogados: LUIS FELIPE VILLAÇA LOPES DA CRUZ, ROBERTO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.009.205/DFRecorrentedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.176.884Agravantedecisão monocrática de 11/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.119.943Agravantedecisão monocrática de 21/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 43.007 AgR-segundo/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogado: CRISTIANO ZANIN MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1405621Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712162-16.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1386849Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 24/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1386878Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712109-35.2020.8.07.0001
- STF Rcl 43.007 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 09/02/2021ParcialAdvogado: CRISTIANO ZANIN MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 34.070 ED-AgR-ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 30/08/2019NegadoAdvogado: ROBERTO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 161.797 AgR/DFPacienteTribunal Plenoacórdão de 23/11/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 34.070 ED-AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 29/03/2019NegadoAdvogado: ROBERTO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 6.827 AgR-AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2019NegadoAdvogados: CRISTIANO ZANIN MARTINS, ALFREDO ERMÍRIO DE ARAÚJO ANDRADE, ANA PAOLA HIROMI ITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 7.792/DFRequerenteSegunda Turmaacórdão de 13/11/2018NegadoAdvogado: CRISTIANO ZANIN MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 27.229 AgR-segundo/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/06/2018NegadoAdvogado: CRISTIANO ZANIN MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 6.780 AgR-quarto/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/10/2017NegadoAdvogados: ANA PAOLA HIROMI ITO, CRISTIANO ZANIN MARTINS, ALFREDO ERMÍRIO DE ARAÚJO ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 6.734 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/08/2017NegadoAdvogado: CRISTIANO ZANIN MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 6.669 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/06/2017NegadoAdvogado: CRISTIANO ZANIN MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 4.088/DFAutorPrimeira Turmaacórdão de 01/12/2015Advogado: CRISTIANO ZANIN MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 854.113 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/05/2015NegadoAdvogado: JOSÉ GERARDO GROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 822.465 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/02/2013NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 706.513 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 14/09/2010NegadoAdvogado: MÁRCIO LUIZ SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.640 AgR/DFPacienteTribunal Plenoacórdão de 01/02/2007NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOROAB/SP 212.744
- DIOGO PALAU FLORES DOS SANTOSOAB/RS 63.643
- VICTOR LUGAN RIZZON CHENOAB/SP 448.673
- LUAN FELIPE DOREA SILVAOAB/SP 482.385
- JULIA CALDAS DE SOUZA LUCAS MARQUESOAB/SP 453.023
- GIOVANNA GALEOTTI DE PAIVAOAB/SP 438.889
- HUGO LEONARDO DUQUE BACELAROAB/DF 17.062
- PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO
- VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINSOAB/SP 153.720
- LUIS FELIPE VILLAÇA LOPES DA CRUZOAB/SP 271.419
- ROBERTO TEIXEIRAOAB/DF 45.469
- CRISTIANO ZANIN MARTINS
- ROBERTO TEIXEIRA
- ALFREDO ERMÍRIO DE ARAÚJO ANDRADE
- ANA PAOLA HIROMI ITO
- JOSÉ GERARDO GROSSI
- ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO
- MÁRCIO LUIZ SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Luiz Inacio Lula da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.