Luiz Jose da Silva

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ, de 16/04/1999 a 27/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/04/1999 a 27/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.267.320/SPInteressadodecisão monocrática de 27/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 3.099.315/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.099.315/SPAgravadodecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.385.871/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogados: LUÍS CARLOS MORAES CAETANO, SERGIO ALBERTO CAVIGLIA CUELLO, SUELI PEREIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.385.871/SPAgravantedecisão monocrática de 31/07/2023Não conhecidoAdvogados: LUÍS CARLOS MORAES CAETANO, SERGIO ALBERTO CAVIGLIA CUELLO, SUELI PEREIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 798.900/SPPacientedecisão monocrática de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 796.355/SPPacientedecisão monocrática de 16/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.999.377Recorridodecisão monocrática de 23/05/2022Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PEDRO RIBEIRO AGUSTONI FEILKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 386.918/SPRecorridodecisão monocrática de 20/03/2002Advogado: DOUGLAS LUIZ DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 9.327/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/04/1999Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.