Luiz Manoel de Matos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ MANOEL DE MATOS
Em números
8 decisões do STJ, de 31/05/2023 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2023 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.124.363/CECorréudecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.602/CECorréudecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.928/CERecorrentedecisão monocrática de 31/03/2025Advogados: THALYS MENDES ALMEIDA, ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.170/CERecorrentedecisão monocrática de 25/11/2024Advogados: ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA, THALYS MENDES ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 185.593/CEAgravanteacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogado: ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.201/CECorréudecisão monocrática de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.593/CERecorrentedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogado: ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.898/CECorréudecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THALYS MENDES ALMEIDAOAB/CE 45.137
- ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRAOAB/CE 22.862
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Luiz Manoel de Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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