Luiz Mario Bratti

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 04/11/2005 a 30/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/11/2005 a 30/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ DESIS no AREsp 3.167.598/SCRequeridodecisão monocrática de 30/06/2026Advogados: LUIZ MÁRIO BRATTI, ALTAMIR VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.149.734/SCRecorrenteacórdão de 21/05/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ PAULO BRATTI, LUIZ MÁRIO BRATTI ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.211.365 AgR/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 30/08/2019NegadoAdvogado: EDUARDO DE MELLO E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 495.660 AgR-ED-EDv-AgR/SCAgravadoTribunal Plenoacórdão de 24/06/2009NegadoAdvogado: LUIZ MÁRIO BRATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 559.507 AgR/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 04/03/2008NegadoAdvogado: LUIZ MÁRIO BRATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 495.660 AgR-ED/SCEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 31/05/2007NegadoAdvogado: LUIZ MÁRIO BRATTI AGRAVO — MULTA — ARTIGO 557Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 528.750 AgR/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 21/02/2006NegadoAdvogado: LUIZ MARIO BRATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 495.660 AgR/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/10/2005NegadoAdvogado: LUIZ MÁRIO BRATYTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.