Luiz Mauro da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ MAURO DA ROCHA
Em números
8 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 17/03/1980 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/1980 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.254.490/DFAgravantedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogado: RICARDO SANTORO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2068745Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1847216Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1825325Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 29/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1761819Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1717003Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1630648Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 91.260/DFRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 05/02/1980Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO SANTORO NOGUEIRAOAB/DF 31.704
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de Luiz Mauro da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.