Luiz Otavio Gomes Vieira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ OTAVIO GOMES VIEIRA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no CC 213.525/PEInteressadoacórdão de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 213.525/PEInteressadodecisão monocrática de 18/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 203.458/PEAgravanteacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, ALICE ARAGÃO MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.136.706/PEEmbargantedecisão monocrática de 04/10/2024ConcedidoAdvogado: PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 72.960/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 72.960/PERecorrentedecisão monocrática de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.136.706/PERecorridodecisão monocrática de 08/05/2024ConcedidoAdvogado: PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 153.058Interessadodecisão monocrática de 19/04/2022NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 153.058/PEInteressadodecisão monocrática de 11/03/2022ConcedidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 153.058/PEInteressadodecisão monocrática de 11/03/2022ConcedidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.188/PECorréudecisão monocrática de 03/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 36.412 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/12/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADEMAR RIGUEIRA NETOOAB/PE 11.308
- FRANCISCO DE ASSIS LEITÃOOAB/PE 18.663
- ALICE ARAGÃO MAGALHÃESOAB/PE 61.692
- PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZAROOAB/PE 39.792
- TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉOAB/PE 23.792
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Luiz Otavio Gomes Vieira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.