Luiz Ozilak Nunes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 16/05/2024 a 25/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2024 a 25/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.023.454/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.576.239/SPEmbarganteSegunda Seçãoacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 995.548/SPAgravantedecisão monocrática de 25/08/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.576.239/SPEmbarganteSegunda Seçãoacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.576.239/SPAgravanteacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.548/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.576.239/SPAgravanteacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.576.239/SPAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.452.664 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/11/2023NegadoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 799.551/SPEmbargantedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 815.503/SPAgravanteacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.551/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.503/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 799.551/SPAgravanteacórdão de 27/04/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 799.551/SPEmbargantedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 732.760Requerentedecisão monocrática de 16/12/2022NegadoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.962.100Embargantedecisão monocrática de 07/12/2022NegadoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.760/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2022ConcedidoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.962.100Embarganteacórdão de 21/10/2022NegadoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.170Impetrantedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.962.100Embarganteacórdão de 21/09/2022NegadoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.962.100Agravanteacórdão de 18/08/2022NegadoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.962.100/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2021Não conhecidoAdvogado: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 183.028/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 07/12/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 99.860/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 04/05/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 96.692/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 23/06/2009Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 94.485/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 05/08/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.194/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 07/08/2007Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA ( )OAB/SP 408.029
- LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 14 Lei 6368/19764
- art. 102 CF3
- art. 1007 CPC2
- art. 1022 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Luiz Ozilak Nunes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.