Luiz Paulo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ PAULO DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 18/11/2021 a 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2021 a 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.445.100/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogados: ALEXANDER BENJAMIN COL GUTHER, EMANUELE PARANAN BARBOSA GÜTHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.581.964/SPAgravantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogados: LUÍS AUGUSTO LOUP, RAFAEL LAVIERI GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.305/SPCorréudecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.531.122/SPAgravantedecisão monocrática de 29/08/2024ParcialAdvogado: EDISON GONÇALVES PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.531.122/SPAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: EDISON GONÇALVES PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 235.161 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 19/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 846.154/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: EDISON GONÇALVES PAIVA, EDISON RIBEIRO GONÇALVES PAIVA, GIOVANNA VIEIRA ASTORINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.171/SPCorréudecisão monocrática de 29/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 846.154/SPEmbargantedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogados: EDISON GONÇALVES PAIVA, EDISON RIBEIRO GONÇALVES PAIVA, GIOVANNA VIEIRA ASTORINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.154/SPPacientedecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.413Corréudecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.506Corréudecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.515Corréudecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 670.463Corréudecisão monocrática de 18/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDER BENJAMIN COL GUTHEROAB/SP 336.199
- EMANUELE PARANAN BARBOSA GÜTHEROAB/SP 354.355
- LUÍS AUGUSTO LOUPOAB/SP 152.813
- RAFAEL LAVIERI GONÇALVESOAB/SP 405.568
- EDISON GONÇALVES PAIVAOAB/SP 99.047
- EDISON RIBEIRO GONÇALVES PAIVAOAB/SP 494.724
- GIOVANNA VIEIRA ASTORINOOAB/SP 492.266
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 29 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 70 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Luiz Paulo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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