Luiz Pereira Lopes

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 04/04/2023 a 12/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/04/2023 a 12/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 1.578.430 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2031031Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2011874Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 26/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE na ExeMS 19.677/DFRecorrentedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoAdvogados: BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA, ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl na ExeMS 19.677/DFEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1949438Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na ExeMS 19.677/DFAgravanteacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no MS 20.342EmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 04/04/2023NegadoAdvogados: BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA, ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.