Luiz Pinto Neto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ PINTO NETO
Em números
1 decisão do STJ, em 07/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 828.094/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 220.878 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/02/2023NegadoAdvogado: AGEU MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 759.618Agravanteacórdão de 07/10/2022NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 738.445AgravanteSexta Turmaacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.445Pacientedecisão monocrática de 02/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 206.923 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/11/2021NegadoAdvogado: AGEU MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.807.952/SPCorréudecisão monocrática de 28/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 689.670AgravanteSexta Turmaacórdão de 21/09/2021NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.670Pacientedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AGEU MOTTAOAB/SP 328.503
- LUCAS RESLER DOS SANTOSOAB/SP 428.785
- AGEU MOTTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 125 Lei 7210/19842
- art. 42 CP2
- art. 50 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Luiz Pinto Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.