Luiz Ricardo Alves Fragoso
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ RICARDO ALVES FRAGOSO
Em números
1 decisão do STJ, em 02/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 1.716.265/SCInteressadodecisão monocrática de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.716.265/SCInteressadoacórdão de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteacórdão de 24/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.716.265/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.099.944/SCAgravantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogado: NAIARA WILKE DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.546.687 AgR-ED-segundos/SCInteressadoSegunda Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: CHARLES JACOB PEGORARO KERBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 18.278/SCCorréudecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.556.148/SCCorréudecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 17.443/SCInteressadoCorte Especialacórdão de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.443/SCInteressadodecisão monocrática de 10/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 17.443/SCInteressadoacórdão de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.716.265/SCInteressadodecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 17.443/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 23/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.136.839/SCInteressadoacórdão de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.136.839/SCInteressadoacórdão de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.136.839/SCInteressadoacórdão de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.136.839/SCAgravanteacórdão de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.746/SCPacientedecisão monocrática de 14/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.136.839/SCAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.136.839/SCAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.136.839/SCAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.136.839/SCAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.737/SCCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.136.839/SCAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.033Corréudecisão monocrática de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.259Corréudecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.325Corréudecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NAIARA WILKE DE SIQUEIRAOAB/DF 60.256
- CHARLES JACOB PEGORARO KERBER
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Luiz Ricardo Alves Fragoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.