Luiz Ricardo de Moraes Costa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA
Em números
1 decisão do STJ, em 13/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.253/CEImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2026NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.513/CEImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.486/CEImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.480/CEImpetranteacórdão de 24/09/2025ConcedidoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.962/CEImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 634.079/CEImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.164/CEImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 228.069 AgR/CEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 08/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.641/CEImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.749Impetrantedecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.983Impetrantedecisão monocrática de 29/06/2022Não conhecidoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.363.974 AgR/CEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 23/05/2022NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.949Impetrantedecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.115Impetrantedecisão monocrática de 31/03/2022NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 631.723/CEImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2021NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.698Impetrantedecisão monocrática de 18/08/2021NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ RICARDO DE MORAES COSTAOAB/CE 28.980
- LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 121 CP3
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 105 CF2
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Luiz Ricardo de Moraes Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.