Lukas Leal Leandro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUKAS LEAL LEANDRO DOS SANTOS
Em números
3 decisões do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 31/07/2026 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2026 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2165855ApeladoSegunda Turma Recursalacórdão de 19/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0763761-18.2025.8.07.0001571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 17/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2157878Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2155353Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 23/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 33 CP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 157 CPP1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 331 CP1
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Lukas Leal Leandro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.