LUSITANA EMPREENDIMENTOS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.262.067/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/12/2021 a 30/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2021 a 30/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRequerenteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/05/2025Não conhecidoAdvogado: ÍTALO FÁBIO AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0853064-64.2022.8.10.0001
- STJ DESIS no REsp 2.039.290/MARequeridodecisão monocrática de 29/05/2025Advogados: STENYO VIANA MELO, JONAS GOMES OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.883.332/MARequeridodecisão monocrática de 29/05/2025Advogados: STENYO VIANA MELO, JONAS GOMES OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/04/2025ProvidoAdvogados: Stenyo Viana Melo, Jonas Gomes Oliveira NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820255-53.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/09/2020Não conhecidoAdvogados: STENYO VIANA MELO, JONAS GOMES OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827685-90.2023.8.10.0000
- STJ REsp 2.039.290/MARecorridodecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.039.290/MARecorridodecisão monocrática de 10/02/2023Não conhecidoAdvogado: STENYO VIANA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravada1ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2023ProvidoAdvogados: Jonas Gomes Oliveira Neto, Stenyo Viana MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820115-87.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2022NegadoAdvogados: Jonas Gomes Oliveira Neto, Stênyo Viana MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810162-36.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravada1ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2021NegadoAdvogado: Jonas Gomes Oliveira NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810162-36.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÍTALO FÁBIO AZEVEDOOAB/MA 4.292
- STENYO VIANA MELOOAB/MA 7.849
- JONAS GOMES OLIVEIRA NETOOAB/MA 11.030
- FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJOOAB/SP 279.455
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.