LUXEMBOURG BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 05.777.338/0001-78 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 17/08/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/08/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.001.601/SPAgravadoacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO, ELAINE PEREZ, FERNANDA CARDOSO DE ALMEIDA DIAS DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.001.601/SPAgravanteacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO, ELAINE PEREZ, FERNANDA CARDOSO DE ALMEIDA DIAS DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.805.457Interessadodecisão monocrática de 30/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.926.005Embargantedecisão monocrática de 17/08/2021NegadoAdvogados: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO, JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA, FERNANDO DE OLIVEIRA PENTEADO CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGOOAB/SP 60.429
- ELAINE PEREZOAB/SP 258.462
- FERNANDA CARDOSO DE ALMEIDA DIAS DA ROCHAOAB/DF 43.883
- JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTOOAB/SP 29.120
- JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRAOAB/SP 325.076
- FERNANDO DE OLIVEIRA PENTEADO CAVALHEIROOAB/SP 333.819
Leis e temas das decisões
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