Luzia Oliveira Leite
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUZIA OLIVEIRA LEITE
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 25/05/2022 a 22/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 22/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014886-89.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 19/06/2023NegadoAdvogado: LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807386-31.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 26/06/2018Não conhecidoAdvogado: PAULO JOSÉ SANTOS AROUCHA DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804822-63.2017.8.10.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITASOAB/MA 11.101
- PAULO JOSÉ SANTOS AROUCHA DE ASSISOAB/MA 12.210
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Luzia Oliveira Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.