Luzinete Costa Tavares
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUZINETE COSTA TAVARES
Em números
23 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 28/11/2022 a 07/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2022 a 07/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 26 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0733115-91.2026.8.07.0000Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 07/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2169142Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0733115-91.2026.8.07.0000Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 17/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0733115-91.2026.8.07.0000Decisão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 28/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.798/DFImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: LUZINETE COSTA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2085102Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 29/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.339/DFImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: LUZINETE COSTA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.275/DFImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoAdvogado: LUZINETE COSTA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.530/DFImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogado: LUZINETE COSTA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1993509Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 08/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1986583Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1965776Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 06/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1930106Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927767Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1924106Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1924091Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1874608Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1850098Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1814359Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 07/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1810123Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1749278Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1749005Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1733562Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 20/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1715789Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1650345Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0740556-65.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1641114Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0736855-96.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUZINETE COSTA TAVARESOAB/DF 65.791
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Luzinete Costa Tavares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.